SUS 100% PÚBLICO: REVOLUÇÃO OU EVOLUÇÃO?
Após 23 anos da criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela CF, percebe-se uma evolução da atenção básica seguida de diversas alterações no cenário da promoção, proteção e recuperação da saúde. Assim, enquanto técnicas assistenciais, o SUS evoluiu e muito. Destaca-se A atenção primária, que pode ser vista a partir de 1994 como criação e desenvolvimento de “outro mundo” que não o da saúde mercadológica, principalmente por fugir do modelo hospitalocêntrico.
Hoje, a parcela da população atendida pela atenção primária tem como protagonistas: Agentes Comunitários de Saúde, o programa ESF e as UBS. Os atendimentos são prestados pelo Público e pelo Privado. Nas outras face do SUS - média e alta complexidade - informação divulgada na página da Secretaria Estadual de Saúde do RS em 1ª/06/2011, informa: Filantrópicos compõe uma rede de 239 instituições e são responsáveis por cerca de 75% dos atendimentos SUS. Assim, as instituições prestam maioria do atendimento SUS no Estado enquanto deveriam atuar complementarmente, segundo a CF.
Em função da distorção do termo complementar, de anseios oriundos da duvidosa boa-fé pública dos filantrópicos e da instabilidade público-privado, o GT do tema: Financiamento e relação público x privado, que trabalhou na Pré-Conferência Distrital Norte/Eixo Baltazar, no sábado, 11 de junho, considerando o impacto negativo do setor “complementar” emanou três diretrizes como sugestão de aperfeiçoamento para o SUS a serem encaminhadas na 6ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre.
Analisa-se a 2ª Diretriz: “GARANTIR UM SUS CEM POR CENTO ESTATAL COM O FIM DA ATUAÇÃO DO SETOR COMPLEMENTAR,” e questiona-se: Um SUS 100% público, é suficiente para resolver os atuais problemas do Sistema ? Metodologia: hipotético-dedutivo.
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